O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe dobrar a alíquota sobre casas de apostas online, passando de 12% para 24%.
A medida prevê que 12 pontos percentuais da arrecadação sejam destinados a investimentos no sistema de saúde, diante do aumento de casos de ludopatia, o vício em jogos de azar, que cresceu 300% entre 2022 e 2024.
O parlamentar destacou que, mesmo com o aumento, a tributação brasileira ainda seria inferior à de países como Alemanha e França. Segundo Lindbergh, a proposta busca reduzir os impactos do vício em apostas na saúde mental e nas finanças das famílias, além de gerar recursos para políticas públicas de prevenção e tratamento.
A iniciativa conta com o apoio da bancada do PT na Câmara e surge após derrota do governo na votação de medida provisória que previa aumento parcial da taxação sobre apostas online. Lindbergh defende que a nova tributação tornará as apostas menos atrativas e mais reguladas, beneficiando diretamente o setor de saúde.
