A votação que reduz a pena de Jair Bolsonaro (PL) e dos demais condenados por tentativa de golpe de Estado é aprovado por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção. Outros 72 deputados não registram voto na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (10).
O projeto de lei da Dosimetria não concede anistia, mas altera a regra de cálculo das sentenças, ou seja: em vez de somar todas as penas, passa a valer apenas a maior delas.
O projeto agora segue para o senado. Na Bahia, o resultado revela um cenário de posições bem distintas: nove parlamentares apoiam a proposta, 14 se posicionam contra e 13 estavam ausentes no momento da votação. Entre os deputados baianos que votam a favor da redução de penas estão:
- Capitão Alden (PL);
- Roberta Roma (PL);
- Paulo Azi (União);
- Elmar Nascimento (União);
- José Rocha (União);
- Leur Lomanto Jr. (União);
- João Leão (PP);
- Pastor Isidório (Avante);
- Rogéria Santos (Republicanos).
Já os que rejeitam o projeto incluem:
- Alice Portugal (PCdoB);
- Daniel Almeida (PCdoB);
- Félix Mendonça Júnior (PDT);
- Bacelar (PV);
- Mário Negromonte Jr. (PP);
- Diego Coronel (PSD);
- Gabriel Nunes (PSD);
- Paulo Magalhães (PSD);
- Sergio Brito (PSD);
- Jorge Solla (PT);
- Joseildo Ramos (PT);
- Kiko Celeguim (PT);
- Valmir Assunção (PT);
- Waldenor Pereira (PT);
- Zé Neto (PT).
A lista de ausentes reúne:
- Alex Santana (Republicanos);
- Márcio Marinho (Republicanos);
- Antonio Brito (PSD);
- Otto Alencar Filho (PSD);
- Cláudio Cajado (PP);
- Adolfo Viana (PSDB);
- Dal Barreto (União Brasil);
- João Carlos Bacelar (PL);
- Josias Gomes (PT);
- Leo Prates (PDT);
- Neto Carletto (Avante);
- Raimundo Costa (Podemos);
- Ricardo Maia (MDB).
Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Alexandre Ramagem, deputado federal.
