O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas por meio da adição de substâncias que representem risco à vida ou grave ameaça à saúde. Com a urgência, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
A mobilização no Congresso ocorre após o aumento de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. Segundo o Ministério da Saúde, já são 43 registros em todo o país, com seis mortes confirmadas em São Paulo.
O projeto não altera a pena prevista, mas a inclusão na lei de crimes hediondos torna a prática inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, além de dificultar a progressão de regime. A legislação atual prevê penas de até 30 anos.
Risco do metanol
A ingestão de metanol é considerada uma emergência médica grave. No organismo, a substância se transforma em compostos tóxicos, como formaldeído e ácido fórmico, que podem causar cegueira ou levar à morte.
Entre os sintomas estão visão turva ou perda de visão, náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese e mal-estar generalizado.
Em casos suspeitos, a orientação é buscar imediatamente atendimento de emergência e acionar os canais de informação especializados:
- Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
- CIATox da cidade de origem (lista disponível no site do Ministério da Saúde)
- Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo: (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 (ligações de todo o país)
Autoridades de saúde reforçam que pessoas que tenham consumido a mesma bebida de pacientes intoxicados devem procurar avaliação médica sem demora, já que o atraso no atendimento aumenta o risco de morte.
