O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou na manhã desta quinta-feira (6), que deve encaminhar até segunda-feira (10) à Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), documento que reúne 46 metas e 241 ações voltadas para o enfrentamento da violência na capital baiana. Com previsão de investimentos que somam R$ 14,3 bilhões até 2035 e será transformado em lei após aprovação dos vereadores. Após essa aprovação na Câmara, o município poderá receber verba federal para investir em segurança pública.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o Coronel Magalhães que é Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, além do secretário da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), Marcelo Werner, o deputado federal capitão Alden e o coronel da reserva da Polícia Militar, Humberto Sturaro, que é diretor-geral da Guarda Civil Municipal de Salvador marcaram presença no palco ao lado do prefeito. Mas muitos vereadores e outras autoridades marcaram presença no evento que apresentou o Plano de Segurança Pública.
Segundo o prefeito, o envio do projeto ocorre após amplo diálogo com a base aliada e com o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB). Ele destacou que o plano foi elaborado de forma participativa, contando com contribuições de vereadores e da população nas audiências públicas.
“Já tinha conversado com o presidente Carlos Muniz, já tinha conversado com a nossa base que esse plano estava sendo elaborado. Muitos dos vereadores da nossa base já também participaram dessas audiências públicas, deram as suas contribuições”, afirmou Bruno Reis, reforçando que o debate continuará durante a tramitação do texto na Casa.
E ressaltou que a CMS tem seu próprio ritmo e que não poderia falar uma data para a Casa aprovar, afirmando que: “Não posso limitar a data [de aprovação], naturalmente [vai ser aprovado], a câmara tem seu tempo, a gente tem acompanhado aí, tem projetos que eu já mandei desde o 1º de agosto, que a câmara está debatendo, vai fazer audiência pública […] Não tem agonia, até porque as ações muitas que estão no plano a gente já está executando’.
O prefeito lembrou ainda que a proposta busca consolidar políticas públicas permanentes de segurança, com foco em tecnologia, prevenção e integração entre os órgãos. “Quanto antes for aprovado, melhor, mas o fato de não estar ainda aprovado não dificulta as ações que nós já estamos em curso para tirar do papel”, destacou.
O documento estabelece diretrizes e objetivos da segurança municipal, articulando ações com o governo estadual e a União. Entre as iniciativas estão a ampliação do sistema de videomonitoramento, com a instalação de 6,3 mil novas câmeras em diferentes pontos da cidade, e a conclusão do Centro de Controle e Operações (CCO), que está sendo construído no bairro do Lobato. Também está prevista a realização de um novo concurso para a Guarda Civil Municipal (GCM), a fim de reforçar o efetivo.
O Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social foi desenvolvido pela GPública Consultoria, com base em um diagnóstico da violência nas dez regiões administrativas da capital baiana. O estudo apontou que 72% dos entrevistados se dizem insatisfeitos com a segurança em Salvador e que 64% já foram vítimas de furto ou roubo.
Com a meta de transformar esses índices, o plano define quatro eixos de atuação:
- Proteção Cidadã;
- Qualidade e Meio Ambiente Seguro;
- Pacificação Social;
- Fortalecimento Institucional das Forças de Segurança Municipal.
Além disso, prevê o fortalecimento da rede de assistência social, investimentos em educação e capacitação para jovens e ampliação do uso de tecnologias de monitoramento e inteligência. Bruno Reis concluiu destacando o compromisso da gestão com a modernização da segurança pública: “A nossa cidade vive uma semana repleta de excelentes notícias. E o plano de segurança é, sem dúvida, uma das mais importantes delas”.
