A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29/5) a dispensa do depoimento de quatro testemunhas na ação penal relacionada à trama golpista, cujos depoimentos estão programados para a próxima sexta-feira (30/5).
O pedido de dispensa é para as oitivas dos ex-ministros Eduardo Pazuello, Saúde, e Gilson Machado, Turismo, além do advogado Amauri Feres Saad, acusado de ser o autor intelectual da minuta do golpe, e de Ricardo Peixoto, ex-médico cardiologista da Presidência da República.
Os advogados de Bolsonaro pediram ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a homologação da desistência das oitivas. Estão mantidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Giuseppe Dutra Janino e de mais três testemunhas.
Os depoimentos no âmbito da ação penal prosseguem até 2 de junho. As oitivas das testemunhas fazem parte da segunda fase da instrução criminal – momento de produção de provas perante o Judiciário.
Além dos depoimentos, podem ser produzidas provas documentais e periciais solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator e realizadas diligências complementares para esclarecer circunstâncias ou fatos apurados na instrução.
