O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar pelo menos 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua, com prioridade para cidades com maior vulnerabilidade social. Na Bahia, os municípios de Salvador e Feira de Santana estão entre os 38 selecionados para receber as primeiras unidades.
A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante participação no programa Bom Dia, Ministro. Segundo ele, os imóveis serão completamente gratuitos, assim como o acompanhamento social para reintegração das famílias à sociedade. A primeira leva do programa deve contemplar cerca de mil unidades habitacionais em todo o país.
“Essas cidades têm a obrigação de destinar no mínimo 3% dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida a pessoas em situação de rua. Isso é o piso, não o teto”, explicou o ministro.
A Bahia está entre os estados com maior número de pessoas cadastradas no CadÚnico como “sem moradia”. O critério de seleção incluiu capitais e cidades com mais de mil registros desse perfil.
Acompanhamento e inserção social
O programa vai além da entrega das casas. Haverá trabalho social com as famílias, com foco na inserção no mercado de trabalho, matrícula das crianças na escola e proximidade com equipamentos públicos de saúde e educação.
O atendimento vai priorizar grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas trans, gestantes, idosos, indígenas, famílias com crianças e pessoas com deficiência, conforme definido pela portaria interministerial assinada na terça-feira (22).
Jader Filho também destacou o peso do MCMV na economia nacional. “Mais de 50% dos lançamentos imobiliários do Brasil vêm do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou. Ele disse ainda que o programa já superou expectativas: a meta inicial era alcançar 2 milhões de contratos, mas já se aproxima de 1,5 milhão. Com isso, o governo ampliou o objetivo para 2,5 milhões, podendo chegar a quase 3 milhões de unidades habitacionais contratadas.
Recursos garantidos pelo PAC
O ministro assegurou que não faltarão recursos para os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui obras habitacionais em estados como a Bahia. “Prefeitos e governadores podem avançar com as obras. O governo federal tem total compromisso com os investimentos”, afirmou.
Com as cidades baianas de Salvador e Feira de Santana incluídas entre as prioridades da nova fase do Minha Casa, Minha Vida, o estado reforça seu papel no enfrentamento à desigualdade habitacional, com políticas voltadas à população mais vulnerável.
