O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu, entre janeiro de 2023 e o primeiro semestre de 2024, 1,2 milhão de pedidos de aposentados e pensionistas solicitando a exclusão de descontos feitos por associações e sindicatos, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). O aumento nos pedidos acendeu um alerta dentro do governo e levou à intensificação das investigações da chamada Operação Sem Desconto, conduzida em parceria com a Polícia Federal.
O problema ganhou visibilidade após uma série de denúncias revelarem a cobrança de mensalidades não autorizadas nos contracheques de beneficiários. O relatório da CGU aponta que “97,6% dos entrevistados informaram não ter autorizado o desconto” e “95,9% afirmaram não participar de associação”. Ainda segundo o documento, 72,4% sequer sabiam que estavam tendo valores descontados, o que viola o direito desses cidadãos ao recebimento integral de seus benefícios.
Os descontos passaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023, com projeções que indicam a possibilidade de alcançar R$ 2,6 bilhões em 2024. Diante disso, a CGU recomendou o bloqueio imediato de novas mensalidades associativas e melhorias no processo de autorização para esse tipo de abatimento.
Como forma de reparação, o INSS anunciou que na folha de pagamento de maio, os valores descontados indevidamente no mês de abril serão devolvidos automaticamente aos aposentados e pensionistas. O depósito ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento regular e a segunda parcela do 13º salário.
O governo federal também promete um plano abrangente de devolução dos valores cobrados irregularmente em períodos anteriores. De acordo com o ministro da CGU, Vinícius Marques, “todos os benefícios descontados de forma indevida na folha de pagamentos de beneficiários do INSS serão restituídos”. O detalhamento do plano será divulgado após a conclusão das investigações e identificação das operações consideradas ilegais.
