Em uma das sessões mais tensas da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), o ministro Gilmar Mendes subiu o tom contra o direcionamento de procedimentos e investigações internas envolvendo magistrados da Corte. Ao analisar o entrevero processual que contrapõe os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o decano proferiu fortes declarações no plenário, classificando certas condutas como “covardes” e comparando a dinâmica de proteção seletiva e constrangimento no tribunal a práticas mafiosas.
O ápice da manifestação de Gilmar Mendes ocorreu quando o ministro abordou a forma como informações e investigações têm sido geridas sobre integrantes do colegiado, apontando o risco de submissão e perda da independência dos magistrados. “Quem detém sozinho aquilo que pode alcançar outros integrantes do colegiado passa a exercer sobre eles algum tipo de ascendência ou que se vê, ‘eu protejo você’, relação de máfia. Isso não se faz, não é ambiente de pessoas dignas. Desculpe a sinceridade, presidente, mas as coisas precisam ser chamadas pelo nome”, afirmou Gilmar Mendes.
Críticas a “constrangimento” e apelo à decência
Dando ênfase à gravidade do momento e repudiando o vazamento e a exposição de magistrados e seus familiares, o decano rechaçou as táticas adotadas para submeter colegas a situações vexatórias no Plenário: “Não se pode submeter, mesmo o colega que esteja eventualmente envolvido, que teve um filho, não pode estar submetido a esse tipo de vexame, é uma atitude covarde, viu? Já disse isso em outro momento, até a máfia tem ética, é preciso ter decência. Não se comporta dessa forma, não se comporta dessa forma”, disparou o ministro.
Em tom de alerta institucional, Gilmar acrescentou que o acolhimento desse tipo de postura compromete diretamente a autonomia do Judiciário e a liberdade dos votos: “Um tribunal que isso admite, já não delibera com liberdade, as pessoas estão submetidas, submissas, entregues a esse tipo de vilipêndio”, concluiu.
As declarações do decano ocorreram em meio ao julgamento de recursos e questões de ordem sobre a tramitação e a separação de apurações ligadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A firmeza nas falas de Gilmar Mendes provocou reações imediatas entre os pares e marcou o debate sobre a atuação da Polícia Federal, o sigilo das investigações e a garantia das prerrogativas dos ministros do STF.
