O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que irá pautar o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro assim que tiver a oportunidade de assumir a presidência da Casa.
Segundo ele, a decisão já foi comunicada ao atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). Uma das possibilidades para que Côrtes assuma temporariamente o comando da Câmara seria em caso de viagem internacional de Motta.
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou Côrtes a jornalistas.
O projeto está travado na Câmara desde o ano passado e prevê o perdão a participantes dos atos antidemocráticos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta não contempla diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030, mas aliados defendem que a anistia abra caminho para que ele retome seus direitos políticos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, havia decidido não pautar o requerimento de urgência do projeto, após pressões da oposição e ameaças de obstrução. Tentativas de diálogo com representantes dos Três Poderes não avançaram, e o governo federal continua se posicionando contra a medida.
