O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta quinta-feira (22/5) que a sessão do Congresso para a análise de vetos presidenciais será em 17 de junho. Como mostrou o Metrópoles, a decisão do adiamento da sessão, prevista inicialmente para 27 de maio, se deu por falta de acordo sobre quais vetos estarão na pauta da sessão.
“Eu gostaria muito de fazer [a sessão no dia 27] para o Congresso se desobrigar da manutenção ou da derrubada dos vetos presidenciais. Para minha surpresa não houve entendimento [sobre quais vetos vão ser analisados], não vou apontar culpados”, declarou o presidente do Congresso.
Alcolumbre também confirmou que fará a leitura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na sessão de 17 de junho.
“Impreterivelmente, teremos uma sessão do Congresso Nacional para deliberar tudo o que tiver para deliberar, sendo vetos acordados ou não, seja o requerimento da Comissão Parlamentar [CPMI]”, argumentou o senador à jornalistas.
O presidente do Congresso declarou que não irá fazer uma sessão só para a leitura do requerimento da CPMI. “Eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional pra fazer leitura de requerimento de CPMI. Não vou fazer com item único, não devo fazer, não acho que é correto fazer”, destacou.
Entre os vetos pendentes que estão causando polêmica entre os líderes, estão o projeto que regulamenta a produção de energia eólica, conhecido como PL das eólicas offshores, e o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), que é para estados renegociarem a dívida com a União.
No pronunciamento desta quinta, Alcolumbre disse que são cerca de 60 vetos pendentes de análise do Congresso.
Ao Metrópoles, líderes da Câmara afirmaram que ainda não foram procurado pelo líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), para discutir os vetos. Randolfe deve fazer nos próximos dias reuniões com os líderes partidários das duas Casas para debater o que terá acordo.
