O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet afirmou que a denúncia não se baseia em “suposições frágeis”, mas em documentos produzidos pelos próprios integrantes da organização.
O procurador explicou que, segundo a lei, o crime de golpe de Estado não exige uma ordem oficial assinada, sendo suficiente a realização de reuniões com teor golpista. “A tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder, um apelo ao emprego da força bruta, real ou ameaçada”, detalhou.
Gonet ressaltou que a presença de reuniões de cúpula militar já indica que o crime estava em curso. “Não é preciso um esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”, afirmou.
Em sua fala, o procurador ressaltou que os atos de 8 de janeiro de 2023 se tornaram uma opção para o grupo, mesmo que não fossem o objetivo principal. “O 8 de janeiro de 2023 pode não ter sido o objetivo principal do grupo, mas passou a ser desejado e incentivado, onde se tornou a verdadeira opção disponível. A ideia de manifestações na Praça dos Três Poderes, especialmente diante do Supremo e do Congresso Nacional, já estava no painel de ações do grupo”, declarou Gonet.
