O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) emitiu uma autuação contra a Braskem, impondo uma penalidade que ultrapassa os R$ 72 milhões, devido à omissão de informações, danos ambientais e ao risco iminente de colapso e desabamento da mina 18, localizada na região do Mutange, em Maceió. O IMA divulgou nesta terça-feira (5) que esta é a vigésima autuação aplicada à Braskem desde 2018. As informações são da Agência Brasil.
A primeira multa, no montante de R$ 70.274.316,34, foi estabelecida em decorrência da degradação ambiental resultante de atividades que impactam, de maneira direta ou indireta, a segurança e o bem-estar da população, criando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas.
Um estudo prévio do IMA já havia constatado danos ambientais na região da mina 18. A recente ocorrência de colapso na mina, verificada in loco, foi categorizada como reincidência.
“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, afirmou o instituto.
