O Governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (2), o edital do concurso público para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. A seleção oferece 50 vagas, com salário inicial de R$ 10.860,62 e jornada de 40 horas semanais.
O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio, em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB). O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê três fases: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.
Distribuição das vagas
Do total de oportunidades, 33 são destinadas à ampla concorrência, 15 a candidatos negros e duas a pessoas com deficiência.
Para concorrer ao cargo, é necessário ter diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O edital não determina uma graduação específica para a função.
O profissional selecionado deverá atuar em áreas relacionadas ao planejamento e à gestão pública, assessoramento, gerenciamento e aprimoramento da Administração Pública Estadual. Também fazem parte das atribuições a elaboração, execução e avaliação de políticas públicas.
Remuneração
O salário inicial é formado por um vencimento básico de R$ 3.182,06, acrescido de R$ 7.678,56 referentes à Gratificação pela Execução de Atividades do Ciclo de Gestão (GCG).
Com os dois valores, a remuneração inicial chega a R$ 10.860,62.
Etapas do concurso
Os candidatos passarão por três fases:
- Prova objetiva: eliminatória e classificatória;
- Prova discursiva: eliminatória e classificatória;
- Avaliação de títulos: classificatória.
A previsão é de que as provas sejam aplicadas em Salvador. Se a quantidade de inscritos superar a capacidade dos locais disponíveis, a organizadora poderá utilizar municípios próximos. Nessa situação, os gastos com transporte e hospedagem ficarão por conta do candidato.
Inscrição custa R$ 220
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 220. O cadastro deverá ser feito exclusivamente pela internet, no site da Fundação Cesgranrio, dentro do prazo indicado no cronograma do edital.
Após preencher o formulário, o candidato deverá transmitir os dados, emitir o comprovante e o boleto e efetuar o pagamento dentro da data estabelecida.
O edital também prevê a possibilidade de emitir uma segunda via do boleto até o prazo final para pagamento. No caso do Pix, a modalidade será aceita somente por meio do QR Code disponível no próprio boleto. Pagamentos por depósito, transferência, agendamento ou outros meios não previstos não serão considerados.
A inscrição será confirmada após o preenchimento correto dos dados e o pagamento da taxa ou o deferimento da solicitação de isenção.
Isenção da taxa
Pessoas inscritas no CadÚnico e que atendam aos critérios de baixa renda poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, conforme as condições estabelecidas no edital.
O pedido deverá ser realizado pela internet dentro do período definido no cronograma. A Fundação Cesgranrio fará a conferência das informações junto à base do CadÚnico.
Por isso, os dados informados pelo candidato precisam coincidir com aqueles registrados no cadastro. O edital alerta que atualizações ou alterações feitas nos 45 dias anteriores podem ainda não constar na base consultada e gerar divergências.
Atenção aos dados informados
O preenchimento do formulário é de responsabilidade do candidato. Informações incorretas sobre dados pessoais, endereço ou escolha do cargo podem prejudicar a participação no concurso.
No caso da solicitação de isenção, divergências ou informações falsas podem levar ao cancelamento da inscrição e à eliminação do candidato, além de outras medidas previstas na legislação.
Quem tiver o pedido de isenção recusado poderá apresentar recurso pela área do candidato no site da Cesgranrio, dentro do período indicado no edital. Se a decisão for mantida, será possível pagar a taxa dentro do prazo para confirmar a participação na seleção.
Validade
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação, com possibilidade de uma prorrogação por igual período, conforme decisão da Administração Pública Estadual.
O edital também estabelece a reserva de 30% das vagas para candidatos negros, além do percentual destinado às pessoas com deficiência conforme a legislação estadual.
As informações sobre inscrições, pedidos de isenção, datas das provas e demais fases estão disponíveis no Anexo II do edital.
