Os primeiros cargos que a gente vai votar nas eleições de outubro serão para deputado federal e estadual. Ou distrital, se você estiver em Brasília. E são muitos os candidatos. Quase 20 mil se somarmos tudo no Brasil todo. Mas não é porque são muitos que a gente deve banalizar e deixar passar batido não. A nossa escolha é muito importante. Ainda mais quando se pensa pra que serve um deputado. É ele quem faz as leis, participa das comissões — inclusive as famosas CPIs —, vota o orçamento… É o que explica a cientista política Alana Ribeiro.
“Se o projeto de lei é apresentado ou pelo deputado federal, pelo Presidente da República, STF, etc., a lei começa na Câmara dos Deputados e depois passa pro Senado Federal. Então os deputados, eles não necessariamente são as pessoas que governam, né, nesse sentido do Executivo, mas são os representantes que estão ali pra fazer as leis e pra aprovar ou rejeitar algumas das iniciativas que muitas vezes vêm do Executivo.”
Isso no caso dos deputados federais. E os estaduais ou distritais? É mais ou menos a mesma coisa, mas no âmbito mais local. Por isso que não dá pra exigir que um estadual cuide de coisas federais. A Constituição é clara: cada um no seu quadrado. Alana complementa.
“Então não dá, por exemplo, para um deputado estadual propor uma lei a nível nacional, porque isso é tarefa dos deputados federais que estão no Congresso Nacional. Então os deputados estaduais vão legislar sobre estes temas de competência estadual, como organização da Polícia Militar ou Civil, tributos estaduais como o IPVA, saúde e educação em nível estadual, criação de programas estaduais…”
Na Câmara são 513 deputados. Quanto cada um elege depende do tamanho da população. São Paulo, que é mais populoso, elege mais: 70. Os menores elegem, no mínimo, 8. A quantidade de deputados estaduais e distritais é calculada com base nesse total eleito no Congresso.
E é uma eleição proporcional. É feita uma conta levando em consideração os votos dos partidos e o total de cadeiras. Por isso que, muitas vezes, nem sempre o candidato mais votado de uma legenda é o que leva. Quem explica é o cientista político Valdir Pucci.
“A Câmara dos Deputados tem que representar as diferenças dentro da sociedade, uma sociedade heterogênea na sua essência. Então o sistema proporcional ele vai funcionar com este princípio: o partido recebe uma porcentagem de votos, ele tem uma porcentagem de cadeiras. Aí para decidir quem vai ser eleito, eu vou ter que olhar dentro do partido político os mais votados até o número de cadeiras.”
Lembrando, então, é no dia 4 de outubro que você vai escolher o seu deputado federal e estadual ou distrital. São os dois primeiros cargos que você vai votar. É sempre bom levar uma colinha pra lembrar dos números. Para federal são quatro números e para estadual/distrital, cinco.
