A quinta parcela do benefício de incentivo à frequência escolar, o programa Pé-de-Meia, será paga aos nascidos em março e abril, nesta terça-feira (25). O benefício contempla tanto estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) quanto estudantes do ensino médio regular.
Na modalidade EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo no valor de R$ 225 cada, um total de até oito parcelas de frequência por ano. Enquanto para beneficiários do Ensino Médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
Em ambas as situações, o valor só será recebido caso o estudante atinja, no mínimo, 80% de frequência nas aulas.
Programação:
De acordo com o calendário de pagamento do programa, beneficiários que cumprem o requisito do programa devem receber o benefício até o dia 31 de agosto, que será depositado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos de idade.
Confira o calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: receberão em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: receberão em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
No período, poderão ainda ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento das parcelas.
Quem tem direito
Para fazer parte do programa, o estudante do ensino médio precisa ter entre 14 e 24 anos ou entre 19 e 24 anos, caso esteja matriculado na educação de jovens e adultos (EJA). Além disso, é necessário ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), juntamente com sua família, que deve ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto.
Outro requisito estabelecido é a comprovação de renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.
Os beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante no site do programa Pé-de-Meia. Para realizar o acesso, basta fazer login na conta da plataforma Gov.br.
