O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas registradas na tornozeleira eletrônica da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. O órgão terá cinco dias para informar se a perda de sinal ocorreu por problemas técnicos ou por eventual violação do equipamento.
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que solicitou a apuração da origem das falhas. Segundo Moraes, o esclarecimento é necessário antes da análise do pedido da defesa para que Débora passe ao regime semiaberto.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e por pichar com um batom a estátua A Justiça, em frente à sede do STF, com a frase “Perdeu, mané”. Desde março do ano passado, ela cumpre prisão domiciliar em Paulínia (SP), sob monitoramento eletrônico.
Pelas regras impostas pela Justiça, a cabeleireira não pode utilizar redes sociais nem manter contato com outros investigados. Caso descumpra as medidas cautelares, poderá retornar ao sistema prisional.
