A tradicional Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos, realizada há mais de 150 anos em Lençóis, na Chapada Diamantina, agora é oficialmente Patrimônio Cultural do Brasil. O reconhecimento foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (11), durante a 112ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.
A decisão também contou com a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que participou da defesa da preservação da festa como patrimônio cultural imaterial.
No parecer técnico aprovado, o conselho destacou que o MPBA instaurou o primeiro inquérito civil do país voltado à proteção de um bem cultural imaterial ainda em processo de registro. A medida foi adotada diante do risco de descaracterização de elementos tradicionais da celebração.
Participaram da sessão representantes da comunidade que mantém a festa, como a prefeita de Lençóis, Vanessa Sena; integrantes da Sociedade União dos Mineiros (SUM), Rilza Rola e Elicivaldo Roldão, o mestre Liço; além de Alexandre Aguiar. Também estiveram presentes o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais, e os promotores de Justiça Augusto César Matos e Alan Cedraz.
Realizada todos os anos entre 23 de janeiro e 2 de fevereiro, a festa reúne manifestações religiosas, culturais e comunitárias que fazem parte da história de Lençóis. A celebração mistura diferentes tradições presentes na região, como o catolicismo popular, práticas de matriz africana e a memória do garimpo, atividade que marcou a formação da Chapada Diamantina.
O processo de reconhecimento começou em 2015, quando a Sociedade União dos Mineiros pediu ao Iphan o registro da festa como patrimônio cultural brasileiro. O pedido surgiu em meio a conflitos sobre a organização do evento e ao risco de desaparecimento de práticas tradicionais ligadas à religiosidade popular.
A partir daí, instituições responsáveis pela proteção do patrimônio cultural passaram a acompanhar o caso, entre elas o MPBA, o próprio Iphan e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
Para o promotor de Justiça Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Cultural do MPBA, o reconhecimento marca um avanço na proteção das tradições culturais. Segundo ele, a decisão reforça o papel do Ministério Público na defesa do direito coletivo à preservação da cultura e da memória social.
Já o promotor Augusto César Matos destacou que o processo foi construído a partir do diálogo com a comunidade local. “O reconhecimento da festa é fruto da força da própria população que mantém viva essa tradição. O Ministério Público ouviu os detentores desse patrimônio e atuou para garantir que as práticas essenciais da celebração fossem preservadas”, afirmou.
Tradição ligada ao garimpo
A Festa de Senhor dos Passos tem origem no século XIX, durante o ciclo do diamante na Chapada Diamantina. Segundo a tradição local, a celebração começou em 1852, quando a imagem do santo chegou à cidade, encomendada em Portugal por comerciantes ligados ao garimpo.
Com o passar do tempo, a festa passou a reunir diversas expressões culturais que ajudam a formar a identidade da região, como marujadas, reisados, grupos de baianas, capoeira e manifestações religiosas típicas da Chapada Diamantina, como o Jarê.
Diferente de outras celebrações dedicadas ao Senhor dos Passos no Brasil — geralmente marcadas por procissões penitenciais ligadas à Paixão de Cristo —, a festa em Lençóis tem um caráter mais festivo e comunitário. Para os moradores, a imagem do santo é vista como protetora dos garimpeiros e símbolo da memória histórica da cidade.
