O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública. O reajuste de 5,4% eleva o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.
O aumento representa ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o INPC de 2025 ficou em 3,9%. A atualização segue a legislação que determina recomposição anual do piso com base na inflação e no crescimento das receitas do Fundeb.
Os salários são pagos por estados e municípios, com recursos do Fundeb e complementação da União. Por se tratar de Medida Provisória, a norma entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
A MP será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).
