O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia criminal contra Thayane Smith por omissão de socorro, em razão de ela ter deixado o amigo Roberto Faria Thomaz sozinho durante uma trilha, situação que resultou no desaparecimento do jovem por cerca de cinco dias.
Além da responsabilização penal, a Promotoria solicita que a acusada seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais à vítima e a ressarcir o Corpo de Bombeiros, que atuou nas buscas.
A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul e contraria o entendimento da Polícia Civil, que havia decidido pelo arquivamento do inquérito por não identificar crime. Para o MP, no entanto, houve conduta ilícita, já que Thayane teria acompanhado Roberto até a montanha e, mesmo diante de seu estado de fragilidade, optado por seguir sozinha.
Segundo os autos, os dois subiram o pico no dia 31 de dezembro para acompanhar o nascer do sol e se separaram durante a descida, em 1º de janeiro. Depoimentos colhidos no inquérito apontam que Roberto apresentava sinais de debilidade física, como vômitos e dificuldade para caminhar, e que outros montanhistas alertaram Thayane sobre os riscos de deixá-lo para trás.
Para o promotor Elder Teodorovicz, a jovem demonstrou “interesse apenas em seu próprio bem-estar físico”, mesmo ciente da vulnerabilidade do companheiro de trilha. Na avaliação do MP, a conduta foi dolosa, pois ela teria plena consciência das condições perigosas do local e do estado de saúde da vítima.
Roberto só foi localizado no dia 5 de janeiro, quando conseguiu chegar a uma fazenda próxima à base do pico, após percorrer mais de 20 quilômetros, com escoriações e hematomas pelo corpo.
O caso ganhou repercussão também por causa de publicações feitas por Thayane nas redes sociais durante a subida. Em vídeos, ela criticou o amigo, disse ter “pena da esposa dele” e afirmou que ele era “estressante”, “devagar” e gritava durante o percurso. Em outra postagem, justificou o abandono alegando que Roberto não tinha o mesmo “estilo de vida” que o dela.
Na esfera cível, o Ministério Público pede o pagamento de três salários mínimos à vítima, o equivalente a R$ 4.863, a título de danos morais. Também solicita o repasse de R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros, como prestação pecuniária. Somadas, as quantias chegam a cerca de R$ 13 mil.
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, Thayane se tornará ré no processo e poderá ainda ser condenada a prestar serviços comunitários por três meses, com carga de cinco horas semanais.
A Promotoria argumenta que as medidas se justificam pelo esforço mobilizado para localizar a vítima, que envolveu equipes oficiais, voluntários e agentes civis.
Pelo Código Penal brasileiro, o crime de omissão de socorro ocorre quando alguém deixa de prestar assistência, sem risco pessoal, a pessoa em grave perigo ou não aciona a autoridade competente nessas situações. A pena prevista pode chegar a seis meses de detenção.
