O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pelos atos golpistas ocorridos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão atinge réus dos núcleos 2, 3 e 4 da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado. Entre os condenados estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro. Todos respondem às ações penais em liberdade, enquanto recorrem das condenações.
De acordo com a determinação, os réus deverão cumprir prisão domiciliar, usar tornozeleira eletrônica, entregar os passaportes e estão proibidos de manter contato com outros investigados ou utilizar redes sociais. O porte de armas também foi suspenso.
A decisão foi tomada após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, na sexta-feira (26), no Paraguai. Ele foi detido por autoridades locais após fugir do Brasil e tentar embarcar para El Salvador com passaporte falso.
Na avaliação de Moraes, há indícios de uma estratégia organizada para viabilizar fugas de condenados pelos atos golpistas. O ministro citou episódios anteriores, como a fuga do ex-deputado Alexandre Ramagem, apontando risco concreto de evasão do país.
“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, inclusive com auxílio de terceiros”, afirmou o ministro na decisão.
Quem são os condenados:
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Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro – 21 anos de prisão;
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Marília de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça – 8 anos e 6 meses;
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Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército – 13 anos;
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Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército – 14 anos;
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Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército – 17 anos;
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Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército – 17 anos;
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Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel – 17 anos;
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Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército – 13 anos e 6 meses;
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Fabrício Moreira de Bastos, coronel – 16 anos;
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal – 7 anos e 6 meses.
