A Secretaria Municipal da Educação (Smed) de Salvador instaurou, nesta quarta-feira (17), uma sindicância para apurar a denúncia de uma mãe que afirmou ter sido impedida de acompanhar a formatura da filha em uma escola municipal por não conseguir pagar, no prazo, uma taxa cobrada para a cerimônia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
O caso ocorreu na Escola Municipal Elysio Athayde, no bairro de Cajazeiras 5, na última sexta-feira (12). De acordo com Deise de Andrade, mãe da aluna, a unidade teria cobrado R$ 100 por estudante para a formatura da turma do grupo 5, valor que, segundo ela, foi apresentado como obrigatório, apesar de se tratar de uma escola pública.
Em nota, a Smed afirmou que não há cobrança de qualquer valor para festas, formaturas ou outras atividades nas unidades da rede municipal. A secretaria destacou ainda que todos os eventos escolares são gratuitos, garantindo o acesso irrestrito da comunidade escolar.
Veja nota na íntegra:
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) esclarece que não há cobrança de qualquer valor para a realização de festas, formaturas ou quaisquer outras atividades promovidas nas unidades da rede municipal de ensino. Todos os eventos escolares são gratuitos, garantindo o acesso irrestrito da comunidade escolar.
Na data de hoje 17 de dezembro foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a instauração de sindicância administrativa, com o objetivo de apurar, de forma isenta e rigorosa, os fatos relacionados a ocorrência registrada na Escola Municipal Elysio Athayde.
A Secretaria reforça seu compromisso com os princípios da educação pública, pautados no respeito, na inclusão, na legalidade e na transparência, assegurando que todas as providências serão adotadas com responsabilidade institucional e observância do devido processo legal.
