A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso envolve integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista.
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma. A decisão será por maioria simples, com ao menos três votos.
São réus: Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Filipe Garcia Martins Pereira, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Segundo a PGR, o grupo atuou na coordenação de ações para manter Jair Bolsonaro no poder, incluindo uso de forças policiais, monitoramento de autoridades, articulação com envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e elaboração da chamada “minuta do golpe”.
Eles respondem por cinco crimes: golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa.
O julgamento começou em 9 de dezembro, com a leitura do relatório e manifestações da PGR e das defesas. Agora, os ministros decidem pela condenação ou absolvição. Em caso de condenação, as penas serão fixadas individualmente. Em qualquer cenário, ainda cabem recursos no STF.
