Nova Lei De Trânsito No Brasil Prevê Multa De Até R$ 5 Mil E Prisão

A partir de 2025, as regras de trânsito no Brasil ficarão mais rigorosas, com punições mais duras para motoristas que colocam em risco a segurança nas vias. Entre as principais mudanças está o endurecimento das penalidades para quem dirige sob efeito de álcool, com multas que podem ultrapassar R$ 5 mil e até resultar em prisão em situações mais graves.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo sob influência de álcool permanece sendo uma infração gravíssima. O motorista flagrado nessa condição está sujeito à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses, além de multa no valor de R$ 2.934,70.

A legislação passa a ser ainda mais severa em casos de reincidência. Se o condutor for novamente flagrado dirigindo alcoolizado durante o período de suspensão da CNH, a multa será dobrada, alcançando R$ 5.869,40. Além disso, a penalidade pode incluir a cassação do direito de dirigir por até 24 meses.

Já quando o teste do bafômetro aponta concentração igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, a conduta deixa de ser apenas uma infração administrativa e passa a ser considerada crime de trânsito. Nessas situações, o motorista pode responder criminalmente e, em caso de condenação, cumprir pena de reclusão que varia de seis meses a três anos.