O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (11) que Jair Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica no prazo de 15 dias. A medida busca avaliar a necessidade da cirurgia solicitada pela defesa do ex-presidente.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro passou por exames antes de ser preso, em 22 de novembro, sem indicação de urgência cirúrgica. O ministro afirmou ainda que o ex-presidente tem recebido atendimento médico em tempo integral desde então e que “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida”.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime inicial fechado por liderar uma tentativa de golpe de Estado após ser derrotado na eleição de 2022. Ele está preso em uma sala especial instalada em um edifício da Polícia Federal, em Brasília, e tem recebido visitas familiares e de advogados conforme autorizações judiciais. Nesta quinta, Moraes também permitiu as visitas de Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro.
A defesa afirma que houve piora no quadro de saúde do ex-presidente e pede autorização para uma cirurgia de hérnia inguinal, associada a episódios de soluços persistentes. Os advogados argumentam que seriam necessários de cinco a sete dias de internação em um hospital particular de Brasília para a realização do procedimento.
Os defensores também insistem na concessão de prisão domiciliar, alegando que o ambiente prisional seria incompatível com a condição de saúde de Bolsonaro. Segundo eles, essa modalidade de cumprimento de pena deve ser aplicada quando o regime fechado representar risco à integridade física do preso.
