As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer nesta semana, após a aprovação de resolução pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as mudanças, está a dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas, permitindo que os candidatos estudem o conteúdo teórico por meio de plataformas digitais.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a resolução será publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta semana, com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto, que também marcará o lançamento do aplicativo CNH do Brasil.
O aplicativo permitirá que os interessados estudem online todo o conteúdo necessário para obter a CNH, sem necessidade de frequentar uma autoescola. Quem quiser, no entanto, poderá optar pelas aulas teóricas e práticas presenciais. Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH.
Principais mudanças:
Abertura do processo: poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas: conteúdo disponibilizado online gratuitamente; opção de aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas: passam de 20 horas-aula para duas horas; candidatos podem escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas; uso de carro próprio será permitido.
Provas: exames teórico e prático permanecem obrigatórios; outras etapas, como exame médico e coleta biométrica, devem ser realizadas presencialmente no Detran.
Instrutores: instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais com critérios padronizados nacionalmente, integrados à Carteira Digital de Trânsito.
*com informações da Agência Brasil
