A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (23) a etapa de adesão das revendedoras de gás de cozinha (GLP) ao novo programa Gás do Povo, lançado pelo governo federal para oferecer recarga gratuita de botijões a famílias de baixa renda. Cerca de 60 mil empresas em todo o país podem se cadastrar para participar da iniciativa.
O credenciamento, voluntário e gratuito, pode ser feito pelo site gasdopovo.caixa.gov.br
. Para participar, a revenda precisa estar autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular junto à Receita Federal.
A Caixa será responsável por operar o programa, cuidando da adesão das empresas e da distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será eletrônico e imediato, realizado no momento da compra diretamente nas revendas credenciadas — sem intermediários.
Funcionamento e regras
As revendas habilitadas deverão permanecer no programa por, no mínimo, três meses e não poderão cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser feito de forma igualitária a todas as famílias beneficiadas.
O Ministério de Minas e Energia (MME) ficará responsável pela gestão e fiscalização das empresas participantes, em parceria com o Ministério da Fazenda, que definirá os preços de referência regionais do gás de cozinha.
Substituição do Auxílio Gás
Lançado em setembro, o Gás do Povo vai substituir gradualmente o Auxílio Gás, criado em 2021. A nova política amplia o alcance do benefício e pretende atender cerca de 50 milhões de pessoas em todo o território nacional.
Terão direito ao programa as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado nos últimos 24 meses. A concessão dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira.
Mais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site gasdopovo.caixa.gov.br
