O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sanciona a lei que cria a Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De caráter temporário, a Seponte será responsável por coordenar, articular e acompanhar todas as ações e projetos prioritários da fase de implantação da ponte. Segundo o texto publicado, a estrutura e o funcionamento da nova secretaria serão definidos em regimento próprio, a ser aprovado por ato do governador, e a pasta permanecerá ativa “até o cumprimento de sua finalidade”.
A criação da Seponte foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no último dia 14 de outubro e inclui a formação de diversos cargos comissionados, como superintendentes, diretores, assessores e coordenadores. O custo estimado da nova estrutura é de até R$ 5,2 milhões por ano, com previsão de despesa de pessoal de R$ 1,4 milhão ainda em 2025.
Embora a execução da ponte seja de responsabilidade da iniciativa privada, o governo argumenta que a criação da secretaria é essencial para garantir a supervisão adequada e o acompanhamento das etapas do projeto.
O anúncio do titular da nova pasta estava previsto para esta quinta-feira (23), mas o evento foi adiado por conta das fortes chuvas que atingiram Salvador nos últimos dias. Uma nova data ainda será divulgada pelo governo estadual.
Confira a lista dos cargos comissionados:
- 2 cargos de Superintendente (DAS-2A);
- 5 de Diretor (DAS-2B);
- 3 de Assessor Especial (DAS-2C);
- 9 de Coordenador I (DAS-2C);
- 1 de Coordenador de Controle Interno I (DAS-2C);
- 2 de Assessor Técnico (DAS-3);
- 5 de Assessor Administrativo (DAI-4);
- 1 de Chefe de Gabinete (DAS-2A);
- 3 de Assessor Técnico (DAS-3);
- 1 de Assistente II (DAS-3);
- 1 de Secretário de Gabinete (DAS-3).
