A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de produtos à base de cannabis e cogumelos medicinais das empresas Hemp Vegan, Cannafy e De Volta às Raízes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (10) e afeta todos os lotes dos itens listados.
De acordo com a Anvisa, os produtos da Hemp Vegan não possuem registro, autorização de fabricação ou comercialização, e são produzidos por empresa desconhecida. A medida abrange todos os produtos derivados de cannabis da marca, incluindo fitocanabinoides, bálsamos tópicos, gomas e gotas de CBD, e adesivos musculares com CBD.
A Cannafy Serviços de Internet também foi alvo da proibição por oferecer, em seu site, produtos sem registro ou autorização da Anvisa, fabricados por empresa não habilitada pelo órgão. Em nota, a empresa afirmou que não fabrica nem comercializa produtos de cannabis no Brasil, atuando apenas como intermediadora entre pacientes e fornecedores estrangeiros. “Apenas facilitamos o contato entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros, e atuamos para garantir que todas as importações tenham sido previamente autorizadas pela Anvisa, conforme dispõe a RDC nº 660/2022”, declarou a empresa.
Já a De Volta às Raízes teve vetada a venda de produtos feitos com cogumelos medicinais como Reish, Cordyceps Militaris, Juba de Leão, Tremella, Cogumelo do Sol, Chaga e Cauda de Peru. Segundo a Anvisa, os itens são “sem registro, notificação ou cadastro”, e a fabricante não possui autorização para produzir medicamentos.
Em resposta, a empresa alegou que seus produtos se baseiam na Medicina Tradicional Chinesa e não se enquadram como medicamentos. “Estão dispensados de registro no Ministério da Saúde conforme a Resolução nº 240/2018”, informou em seu site.
Com a decisão, todos os produtos dessas marcas devem ser retirados de circulação e não podem ser comercializados no Brasil até que cumpram as exigências legais da Anvisa.
Produtos proibidos
Hemp Vegan
- Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA)
- Bálsamos tópicos de CBD
- Gotas de CBD Fullspectrum Vegano
- CBD Gummies Fullspectrum
- CBD Paste Fullspectrum Vegan
- CBD + CBG Drops
- CBD + CBDA Fullspectrum
- Parches Musculares (50 mg de CBD)
Cannafy
- Produtos de cannabis das marcas CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid
De Volta às Raízes
- Cogumelos Tremella, Reish, Cordyceps Militaris, Cogumelo do Sol, Juba de Leão, Chaga e Cauda de Peru
