A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. O placar, que já contava com os votos de Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, foi definido após o voto da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou aos dois magistrados. O ministro Luiz Fux votou para absolver a maioria dos réus, e o presidente da Turma, Cristiano Zanin, ainda precisa se manifestar.
Além de Bolsonaro, a maioria também votou pela condenação de outros sete réus, considerados o “núcleo crucial” da trama golpista. A lista inclui: o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Após a votação, os ministros ainda discutirão a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas, que será calculada com base no grau de participação de cada réu. Mauro Cid, que fechou um acordo de colaboração premiada, poderá ter a pena reduzida, uma vez que o ministro Flávio Dino já sinalizou que votará pela aplicação dos benefícios.
Os réus, com exceção de Alexandre Ramagem, respondem por cinco crimes, com penas que, somadas, podem chegar a décadas de prisão:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
A acusação de Ramagem é parcial, já que a Câmara dos Deputados suspendeu o andamento do processo em relação aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cometidos após sua diplomação como deputado.
