O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que o Brasil possui um “histórico de golpismo”, mas destacou que o Poder Judiciário permanece independente mesmo diante de ataques. A declaração foi feita durante palestra a empresários no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe atribuída ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes fez um balanço da redemocratização desde a Constituição de 1988 e disse que estabilidade democrática não significa ausência de conflitos, mas a existência de mecanismos constitucionais para preservá-la.
“Apesar de todos os ataques, nós mantivemos o Poder Judiciário independente no Brasil. O respeito se dá pela independência. Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos momentâneos para diminuir tensões, não é independente”, afirmou. O ministro também ressaltou que “impunidade, omissão e covardia nunca deram certo em nenhum país do mundo” e que “o Judiciário cresce na pressão”.
Julgamento da trama golpista
Moraes é o relator de diversos processos contra Bolsonaro, incluindo a ação penal do núcleo 1 da trama golpista, que será julgada pelo STF a partir de 2 de setembro.
O ministro também tem sido alvo de ataques de aliados do ex-presidente, como o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs sanções pessoais a ministros do STF e aumentou tarifas de importação sobre produtos brasileiros.
No mês passado, Moraes foi alvo de sanções financeiras com base na Lei Magnitsky, que autoriza restrições a pessoas consideradas violadoras de direitos humanos. Entre as medidas estão bloqueio de ativos nos EUA, impedimento de transações com empresas americanas e proibição de entrada no país.
O impacto, no entanto, foi limitado, já que o ministro não possui bens ou contas bancárias nos Estados Unidos e não costuma viajar para o país.
