Cinco policiais militares envolvidos na invasão e derrubada de casas na comunidade conhecida como ‘Sítio do Tererê’, localizada em Catu de Abrantes, na cidade de Camaçari, foram denunciados pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), à Justiça. Segundo as investigações, os policiais teriam liderado, coordenado e participado da execução da ação ocorrida no último dia 20 de novembro. Eles foram denunciados pelos crimes de furto qualificado, dano qualificado, incêndio e associação criminosa.
Na denúncia, o Gaeco relata que os policiais foram os responsáveis pela intimidação dos moradores e garantia do sucesso da empreitada ilícita com o uso de armas de fogo, além de serem responsáveis pela realização do pagamento dos valores combinados com os indivíduos contratados para a invasão e desocupação do terreno. As investigações indicam que, em comunhão de esforços com outros indivíduos, eles teriam recrutado homens e providenciado veículos, uma retroescavadeira e ferramentas para realização da invasão, esbulho e destruição de casas existentes em um terreno onde residiam cerca de 30 famílias, sendo também responsáveis pelo pagamento da quantia de R$ 200,00 para cada indivíduo contratado. Foram recrutados um total de 17 homens para a ação criminosa.
Os envolvidos na ação criminosa teriam se encontrado por volta de meia noite do dia 20 na Avenida Paralela, em Salvador, de onde saíram em direção ao Sítio Tererê. As investigações apontam que, ao chegarem no local, eles iniciaram a ação criminosa, sendo que, utilizando uma máquina retroescavadeira, foices, picaretas, marretas, martelos, enxadas e facões, passaram a demolir casas e barracos, além de danificar móveis, objetos e utensílios domésticos de propriedade dos moradores. Em seguida, atearam fogo nas casas, nos barracos e em bens materiais das vítimas. Também segundo as apurações, quando os denunciados e os demais indivíduos chegaran no local, os habitantes – dentre estes, crianças –, estavam dormindo e acordaram assustados, em razão do barulho da máquina retroescavadeira e dos gritos dos esbulhadores, que proferiam ameaças, com dizeres como: “sai, sai, vou matar”. “Os moradores do ‘Sítio Tererê’, aterrorizados com a ação dos invasores, fugiram de suas residências e se esconderam no mato, de onde continuaram assistindo, sem nada puderem fazer a destruição de suas casas e de seus pertences”, narra a denúncia.
Os denunciados foram autuados em flagrante por guarnição da Polícia Militar acionada por integrantes da comunidade no dia da ação criminosa. Segundo a denúncia, eles se encontravam à paisana e não estavam de serviço no momento dos fatos.
