STF Aprova R$ 1 Bilhão Para Orçamento Em Segurança De 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano de 2026. O valor será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor o orçamento da União.

A previsão representa um aumento em relação ao orçamento deste ano, fixado em R$ 953 milhões. Durante a sessão administrativa que aprovou a proposta, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o crescimento nos gastos é resultado de “fatores externos”, especialmente ligados à segurança institucional.

Em 2020, o STF destinou R$ 40 milhões à proteção dos ministros e das instalações do tribunal. Para 2026, a previsão é de R$ 72 milhões.

“Essa é uma despesa que decorre do aumento das hostilidades ao Supremo, um fato público e notório. Isso elevou a necessidade de investimentos em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal, com impacto relevante, mas inevitável”, disse Barroso.

O ministro afirmou ainda que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais e incluem tanto despesas obrigatórias quanto discricionárias com receitas próprias do tribunal.