O governo brasileiro acionou formalmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. O Ministério das Relações Exteriores afirma que os EUA violaram compromissos assumidos no âmbito da OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários estabelecidos.
Segundo nota do Itamaraty, a medida norte-americana representa uma violação “flagrante” das regras internacionais. O documento enviado pelo Brasil à OMC é um pedido de consultas, etapa inicial do sistema de solução de controvérsias do órgão. O objetivo é buscar uma solução negociada antes da eventual instalação de um painel arbitral.
O governo brasileiro reiterou sua disposição para o diálogo e aguarda definição, junto aos EUA, da data e local para as consultas.
As tarifas, de até 50%, foram anunciadas no mês passado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump. À época, ele justificou a medida como uma retaliação às investigações contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Na prática, os novos impostos inviabilizam a exportação de diversos produtos brasileiros para o mercado americano.
