O Governo Federal estuda retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, prevê que o candidato possa escolher entre frequentar uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado ou se preparar por outros meios, desde que seja aprovado nas provas teórica e prática exigidas.
Segundo o ministro, o objetivo da medida é reduzir os custos e simplificar o processo de habilitação, tornando-o mais acessível à população. Atualmente, os gastos com a CNH variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, o custo total pode cair mais de 80%, segundo estimativas da pasta.
A proposta já foi concluída pelo Ministério dos Transportes e deve ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como a obrigatoriedade está prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e não em lei, a medida não precisa passar pelo Congresso Nacional.
A flexibilização começará pelas categorias A (motocicletas, motonetas e ciclomotores) e B (carros de passeio e utilitários). O candidato continuará obrigado a fazer as provas oficiais do Departamento de Trânsito (Detran), mas poderá decidir como vai se preparar para elas.
Ainda segundo a proposta, os aprendizes poderão treinar em circuito fechado ou em vias públicas, desde que acompanhados por instrutores credenciados. A condução sem acompanhamento autorizado seguirá sendo considerada infração.
Para defender a proposta, o ministro citou exemplos internacionais, como Estados Unidos e Inglaterra, onde o uso de autoescolas não é obrigatório. O Brasil tem atualmente cerca de 15 mil autoescolas em funcionamento. Renan Filho afirmou que as instituições que oferecem serviço de qualidade continuarão a operar dentro do novo modelo.
