A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a afirmar que o início do rastreio do câncer de mama deve começar aos 50 anos. O tema foi levantado na 10ª reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (Dicol), nesta segunda-feira (28/7), durante o lançamento do manual de certificação de boas práticas da atenção oncológica.
A decisão foi consolidada em março deste ano, após reunião entre a ANS e diversas entidades médicas, onde foram debatidos os critérios. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, ressaltou que a cobertura obrigatória para a mamografia bilateral não sofreu alterações e deve ser garantida sempre que houver indicação médica, independentemente da idade.
Na reunião desta segunda-feira também foram discutidos os critérios para a certificação de boas práticas da atenção oncológica. A medida institui a entrega do selo OncoRede para as operadoras de planos de saúde que adotarem, voluntariamente, medidas proativas no cuidado de suas beneficiárias, sem alterar as regras de cobertura obrigatória.
Para obter a certificação, as operadoras deverão ir além da cobertura básica, seguindo três frentes de atuação:
- Rastreamento individualizado: assegurar, em acordo com a rede credenciada, o rastreamento para mulheres de 40 a 74 anos, conforme indicação e periodicidade definidas pelo médico.
- Busca ativa: realizar um acompanhamento proativo, contatando a cada dois anos as beneficiárias na faixa etária de 50 a 69 anos para lembrá-las sobre a importância da mamografia.
- Rastreamento para risco aumentado: oferecer o rastreamento individualizado para beneficiárias com risco aumentado de desenvolver câncer de mama, em qualquer idade, conforme indicação médica.
Ficou estabelecido que nenhuma operadora, certificada ou não, poderá negar a cobertura da mamografia mediante solicitação médica. O manual com os novos critérios para a certificação ainda não tem data para ser publicado oficialmente.
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