A Polícia Civil da Bahia realiza, nos dias 23 e 24 de julho, um evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Com o tema “Mulheres negras, segurança pública e direitos humanos: compromisso da Polícia Civil contra o racismo”, o encontro reunirá especialistas, agentes da segurança pública e representantes da sociedade civil para discutir o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.
A abertura oficial será no dia 23, às 8h30, no auditório do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE), em Pituaçu. Na ocasião, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Civil e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi). Em seguida, às 11h, será lançado o Protocolo de Atendimento Policial em Casos de Racismo e Intolerância Religiosa, que define diretrizes para acolhimento, registro e investigação desses crimes.
O protocolo orienta práticas de atendimento humanizado, escuta qualificada e atuação em rede com instituições de proteção aos direitos humanos. Para o delegado-geral André Viana, a iniciativa reforça o alinhamento da Polícia Civil às diretrizes do Governo do Estado na promoção da igualdade racial.
A secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, classificou o lançamento do protocolo como um marco para a consolidação de uma segurança pública comprometida com os direitos humanos. Ela destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para garantir um atendimento livre de preconceitos.
Ainda no dia 23, às 10h, será realizada a palestra magna “Ser mulher negra na sociedade e nas instituições: desafios e resistências”, com a promotora Lívia Vaz, do Ministério Público da Bahia, e mediação da delegada Juliana Barbosa. Às 11h, o delegado Ricardo Amorim, titular da Delegacia de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN), apresentará a palestra “Interseccionalidade, justiça e segurança pública antirracista”.
Durante a tarde, das 14h às 18h, o advogado Antonio Lordelo, da Sepromi, ministrará o curso de Letramento Racial, com abordagem de conceitos jurídicos e sociais relacionados ao racismo e à intolerância religiosa, além da análise da legislação vigente.
No dia 24, as atividades terão foco na prática operacional. Das 8h às 12h, Ricardo Amorim conduz o curso de Investigação de Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa, com oficinas sobre produção de provas, cadeia de custódia e coleta de evidências digitais. À tarde, das 14h às 18h, será realizado o curso de Atendimento Humanizado, com a psicóloga Daiane Bentivi e a antropóloga Naira dos Santos Gomes. A capacitação inclui simulações práticas, escuta ativa e articulação com instituições parceiras como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Sepromi.
