A audiência promovida nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar solucionar o impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre os decretos que aumentam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo.
Convocada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a reunião teve a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, além de representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Fazenda, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Partido Liberal (PL) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Durante o encontro, Moraes questionou os participantes sobre a possibilidade de concessões recíprocas que pudessem levar à conciliação. No entanto, todas as partes indicaram que não há espaço para acordo. “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”, informou a corte.
O ministro havia proposto a audiência no início do mês, após o Congresso rejeitar o decreto presidencial que visava reajustar as alíquotas do IOF como parte do rearranjo tributário. Com o fracasso da tentativa de negociação, caberá agora ao STF decidir sobre a validade das medidas adotadas pelo Executivo.
