A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi notificada nesta terça-feira (18) sobre o início do processo que pode resultar na perda do seu mandato. A comunicação foi enviada por e-mail pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O procedimento ocorre após a condenação definitiva de Zambelli pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a decisão ao presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), que designou o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) como relator do caso.
Com a notificação formalizada, a parlamentar terá até cinco sessões do plenário para apresentar sua defesa. Após esse prazo, a CCJ também contará com cinco sessões para deliberar sobre o parecer, que poderá recomendar a cassação ou manutenção do mandato.
O parecer da comissão será submetido ao plenário da Câmara. Para que o mandato seja cassado, será necessário o voto favorável de pelo menos 257 deputados, número correspondente à maioria absoluta da Casa.
