O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) recebeu nesta quinta-feira, 11, a comitiva do Grupo de Trabalho das Rádios Comunitária em audiência, juntamente com o ministro da Cidadania, João Roma. O encontro perseguido por quase duas décadas pelos dirigentes das rádios se constitui em um marco histórico.
Na conversa com o presidente, os dirigentes encaminharam a pauta que sugere a reformulação da Radiodifusão Comunitária no Brasil. Na relação de reivindicações consta, entre outros itens, a abertura de novas frequências, aumento de potência e permissão para veiculação de publicidade para conferir sustentabilidades ao funcionamento dos canais de comunicação.
O conjunto de reivindicações apresentadas ao presidente integra uma minuta de Medida Provisória entregue ao chefe do Executivo para que seja analisada pela equipe de governo antes da tramitação. Segundo comentou o presidente Jair Bolsonaro, aquilo que estiver coberto pelo manto da legalidade será prontamente atendido, em um gesto democrático inédito.
Representantes do setor exaltaram unanimemente o gesto do presidente em recebê-los em audiência, uma tentativa histórica que vinha se frustrando ao longo dos últimos anos.
Para o consultor jurídico do Grupo, Flávio Perin, o encontro ganha importância histórica por quebrar uma resistência de décadas. Perin está confiante na receptividade do presidente quanto às sugestões encaminhada na formulação de atos que beneficie as emissora de radiodifusão comunitária.
Muito satisfeito com a agenda com o presidente Bolsonaro, Heckel Pedreira, economista e fundador da associação felizcidade, mantenedora da rádio Mont FM (Camaçari-BA), acredita na proposta de inclusão do governo atual. “Estamos muito esperançosos de que ocorra uma real mudança na política referente às rádios comunitárias, que é o elo mais próximo com a população”, afirmou Heckel Pedreira.
O vice-presidente da Associação Gaúcha de Rádios Comunitárias, Ernesto Lemmertz, observa que a renovação dos grupos de trabalhos é responsável por importante passo na luta pelo reconhecimento da importância das emissoras. “Fomos recebidos de maneira muito cortês e simples pelo presidente que entendeu aquilo que peticionamos e se comprometeu em dar-nos uma resposta dentro das próximas semanas”, relatou Lemmertz.
Coordenador geral do Grupo de Trabalho, Jairo Bispo dos Santos, demonstrou otimismo com a reação do presidente e do ministro João Roma. Bispo defende o amplo diálogo com todos os segmentos para fortalecimento do setor. “Como nunca foi feito antes, além de ter nos recebido, o presidente Bolsonaro se comprometeu a contribuir para que as emissoras ganhem fôlego em todo país. Saímos do seu gabinete com sorriso nos lábios”, relatou.
Segundo o diretor da Central de Notícias, Humberto Fernandes, as demandas apresentadas pelo grupo são justas. ‘Esperamos que a pauta encaminhada pelo grupo, que esperamos seja base para uma legislação contemporânea, representando significativo avanço na modernização de um setor que ficou parado no tempo por força de uma lei que caducou e não foi reformulada”, comentou o radialista maranhense. Atualmente no país existem mais de 4,5 mil rádios comunitárias em operação legal.
