A Justiça da Bahia endureceu as medidas contra a APLB-Sindicato após o descumprimento da ordem judicial que determinava a suspensão da greve dos servidores da educação municipal de Salvador. Em nova decisão, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges, relator da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), majorou a multa diária de R$ 15 mil para R$ 100 mil e autorizou o bloqueio dos repasses das contribuições sindicais.
O magistrado acolheu parcialmente pedido da Prefeitura de Salvador, que apontou a continuidade da paralisação, deflagrada no dia 6 de maio, mesmo após a concessão de liminar que determinava o retorno imediato às atividades em até 24 horas. Além disso, segundo a gestão municipal, a entidade estaria estimulando publicamente o descumprimento da decisão, com manifestações nas redes sociais.
Na decisão, o juiz afirmou que a postura do sindicato configura “uma deliberada escolha de desobediência e de afronta à autoridade da decisão judicial”. Ele também autorizou que os bloqueios dos repasses das contribuições sindicais ocorram de forma proporcional aos dias de greve considerados ilegais, a partir de 9 de maio.
O magistrado advertiu ainda que, caso o descumprimento persista, os dirigentes da APLB poderão ser responsabilizados pessoalmente, inclusive por crime de desobediência. Não está descartada, segundo ele, a adoção de medidas penais e institucionais mais severas para garantir o cumprimento da ordem judicial.
