O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo judicial que apura fraudes em descontos feitos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A medida amplia o cerco contra o esquema que já resultou no bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades envolvidas.
Essas entidades são apontadas como o núcleo da fraude, por concentrarem o maior número de reclamações de segurados. “Temos 12 entidades e é possível que a gente já estabeleça um lote com mais quatro”, afirmou Messias à Agência Brasil, ressaltando que a maior parte dos descontos investigados é considerada indevida.
A investigação faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). O foco são mensalidades descontadas diretamente da folha de pagamento do INSS, muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários.
Segundo a CGU, entre 2017 e 2019, houve crescimento expressivo nos registros de reclamações por descontos não autorizados. Já a Polícia Federal estima que, entre 2019 e 2024, ao menos R$ 6,3 bilhões em descontos associativos estejam sob suspeita de fraude.
O ministro da AGU destacou ainda que há evidências de criação deliberada de entidades com a finalidade exclusiva de enganar segurados. “Muitas dessas entidades surgiram a partir de 2019, sem prestar nenhum serviço real aos associados. É uma estrutura montada apenas para fraudar.”
A dimensão do problema é revelada pelo número de pedidos de reembolso: mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas já formalizaram a contestação de descontos indevidos por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Desde terça-feira (13), o INSS começou a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários sobre os descontos realizados por entidades associativas. Com o novo serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no app Meu INSS, os segurados conseguem identificar de forma mais clara quais instituições estão descontando valores de seus benefícios.
Messias destacou a importância da colaboração dos aposentados para rastrear novas entidades suspeitas: “Os dados que estão sendo compartilhados pelos beneficiários nos ajudam a ampliar o alcance da investigação e a localizar bens que possam ser bloqueados judicialmente”.
A operação reforça a tentativa do governo de frear o avanço de práticas que lesam milhões de aposentados e pensionistas, especialmente os mais vulneráveis, que desconhecem a origem dos débitos em seus benefícios.
