Em apenas dois dias de funcionamento da nova ferramenta do INSS, mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas registraram pedidos de reembolso por descontos não autorizados feitos por entidades associativas. Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (15), 1.051.238 segurados formalizaram a contestação pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
Outros 17.963 usuários confirmaram ter autorizado os descontos. Ao todo, cerca de 4,3 milhões de pessoas acessaram o serviço desde quarta-feira (14), que permite consultar descontos realizados nos últimos anos e declarar se foram ou não autorizados.
Ao menos 41 entidades associativas são alvo das contestações. Todas tinham ou têm vínculo com o INSS para efetuar esse tipo de desconto diretamente nos benefícios.
A investigação sobre possíveis fraudes é conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas para vincular segurados a entidades sem o devido consentimento.
Como funciona
A consulta está disponível no aplicativo Meu INSS, por meio da funcionalidade Consultar Descontos de Entidades Associativas. Também é possível acessar pelo site ou telefone 135. O sistema identifica os descontos e mostra a qual associação o segurado está vinculado.
As entidades contestadas terão 15 dias úteis para comprovar, com documentação individualizada, que houve autorização do beneficiário. Caso não consigam comprovar, deverão devolver o valor, que será repassado ao Tesouro Nacional e depois creditado ao segurado.
Não há prazo definido para o fim do processo de reembolso.
Notificações e alertas
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a ser notificados sobre a existência de descontos. Aqueles que não sofreram nenhum tipo de cobrança receberam a mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
O INSS alerta para tentativas de golpe. Segundo a autarquia, não estão sendo enviadas mensagens por WhatsApp, SMS, e-mail ou telefone. O único canal oficial de contato é o aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas, o beneficiário deve ligar para a Central 135.
“O instituto reforça que o cidadão não deve clicar em links suspeitos nem fornecer dados pessoais em contatos não verificados”, informou o INSS, em nota oficial.