Na próxima terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos aplicados em seus pagamentos. Os notificados deverão informar, por meio do aplicativo “Meu INSS”, se autorizaram as operações ou se foram vítimas de fraude.
A medida acontece após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou irregularidades em descontos realizados por associações nos benefícios de aposentados e pensionistas. A ação resultou na troca de comando do INSS e do Ministério da Previdência Social.
O governo estima que os valores a serem ressarcidos somem R$ 6,3 bilhões, referentes a descontos feitos entre março de 2020 e 2024. A devolução será aplicada aos casos confirmados como indevidos, mas ainda não há data definida para o início dos reembolsos.
A partir do dia 14, os canais “Meu INSS” e a central 135 estarão disponíveis para que os segurados consultem as informações sobre os descontos e as associações responsáveis.
O sistema para reclamações ficará aberto por tempo indeterminado, e não há prazo final para solicitar a revisão. O INSS orienta que os beneficiários não autorizem terceiros a intermediar o contato com o órgão, como forma de evitar novos golpes.
Caso o cidadão informe ter sido descontado indevidamente, o sistema do INSS emitirá automaticamente uma cobrança à associação responsável. Essa entidade terá 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove o vínculo com o beneficiário, incluindo autorização para desconto, comprovante de associação e documento de identidade.
