A Polícia Social concluiu na última quarta-feira (16) as investigações sobre o caso envolvendo duas estudantes de medicina que publicaram um vídeo em uma rede social para zombar da jovem Vitória Chaves da Silva, que faleceu em fevereiro deste ano em São Paulo em seguida passar por quatro transplantes. O sindicância foi remetido à Justiça.
De harmonia com a Secretaria de Segurança Pública, por se tratar de um delito de ação penal privada, a mãe da vítima foi orientada a prestar queixa-crime perante a Justiça, para que as medidas cabíveis possam ter perenidade.
O caso ganhou repercussão em seguida a família da jovem formalizar denúncia contra as estudantes, que pediu uma retratação. A Polícia Social abriu um sindicância por injúria.
Em um vídeo em seguida o caso ter viralizado, Thaís Caldeiras Soares e Gabrielli Farias de Souza explicaram que o teor publicado nas redes sociais não tinha a intenção de expor ou debochar da paciente.
“Estamos vindo a público para manifestar para a família que nós realmente sentimos muito pela perda, e deixamos simples que a intenção do vídeo não foi expor. A única intenção era provar surpresa por um caso muito vasqueiro que tomamos conhecimento dentro de um envolvente de prática e aprendizagem médica”, afirmaram.
No vídeo, as estudantes também disseram que não tiveram aproximação ao prontuário médico da paciente e que, em momento qualquer, divulgaram imagens relacionadas a ela.
“Ou por outra, é importante deixar simples que não sabíamos o nome completo da paciente. O vídeo foi feito com base em informações gerais sobre o caso e nunca tivemos a intenção de invadir a privacidade de ninguém”, completaram.
No vídeo original, as estudantes falavam sobre o caso da paciente Vitória. “Assim, não sei. Essa rapariga tá achando que tem sete vidas? Não sei”, diz uma das estudantes na gravação. A publicação foi apagada das redes sociais na terça-feira (8).
O vídeo foi gravado dias antes da morte da paciente. Ela estava internada no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A culpa da morte da jovem teria sido um choque séptico e insuficiência renal crônica.
Veja o pronunciamento:
Crimes
À CNN, o jurista Henrique Cataldi avaliou que, além do delito de injúria, as estudantes de medicina podem responder por mordacidade e violência psicológica.
Veja as penas:
- Injúria: prisão de um a seis meses e multa
- Maledicência: prisão de três meses a um ano, além de multa
- Violência psicológica contra a mulher: prisão de seis meses a dois anos e multa
O perito ainda destaca que a legislação prevê aumento da pena quando “o delito contra a honra for praticado por meio que facilite a divulgação da ofensa, uma vez que no caso concreto, em que o vídeo foi amplamente compartilhado via rede social [TikTok], ampliando o alcance do dano e a exposição indevida da vítima”.
“Paralelamente à responsabilização criminal, a conduta também pode gerar consequências na esfera cível, mormente quanto à obrigação de indenizar pelos danos morais causados à vítima e a seus familiares”, explica Cataldi.
Ainda segundo o jurista, Gabrielli e Thaís também poderão tolerar sanções acadêmicas conforme o regimento interno das instituições que vão desde advertências até o desligamento do curso.
Resposta das faculdades
Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeira Soares Foffano, que aparecem nas imagens, estudam medicina na universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, e na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), em Minas Gerais.
À CNN, as instituições lamentaram o incidente e se solidarizaram com as famílias. “O relato mencionado não condiz com os princípios e valores que norteiam a atuação desta Instituição de Ensino”, diz a nota. As instituições afirmaram que apuram o caso.
Doença rara
Ao nascer, Vitória foi diagnosticada com uma grave cardiopatia congênita chamada de Anomalia de Ebstein, uma doença rara que afeta a válvula do coração.
De harmonia com uma publicação de Vitória em uma rede social, o primeiro transplante aconteceu em 2005. O segundo aconteceu 11 anos depois, em 2016, por conta de doença nas veias coronárias. O terceiro, e último transplante, aconteceu em 2024.
* Sob supervisão
