O prazo para adesão voluntária das redes públicas de ensino à Prova Pátrio Docente (PND) termina nesta quinta-feira (17).
O chamado Enem dos Docentes será anual e tem o objetivo de otimizar o processo de contratação por concursos públicos ou seleções simplificadas e, com isso, aumentar o ingresso de professores efetivos no magistério em todo o Brasil.
Nesta primeira edição, a prova unificada usará porquê referência a prova do Examinação Pátrio de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, implementado em 2024.
O Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enade das Licenciaturas, vai infligir a prova em todo o território pátrio, de forma descentralizada, no último trimestre de 2025.
Os resultados da prova terão validade por três anos.
O Inep estima que, em 2025, o país terá murado de 250 milénio formandos em licenciaturas, “potenciais candidatos a ocupar cargos e posições nas secretarias de ensino”, disse em nota o instituto.
Etapas da adesão
O processo de adesão voluntária ao Prova Pátrio Docente deve ser feito de forma virtual pelas secretarias de ensino municipais, estaduais e do Região Federalista. O entrada é pelo site do Sistema Integrado de Monitoramento, Realização e Controle (Simec), com login no portal de serviços digitais do governo federalista, o Gov.br.
No módulo Prova Pátrio Docente (PND), o gestor sítio deve selecionar a aba “adesão”, responder ao questionário e informar a data do processo seletivo para professores da ensino básica em sua rede. Por término, deve assinar eletronicamente o termo de adesão do programa.
Editais
A Prova Pátrio Docente não substitui o processo seletivo das redes. Por isso, em seguida a confirmação da adesão pelo Inep, cada secretaria de ensino deverá cadastrar o próprio edital de seleção de professores até 25 de junho, no mesmo Simec, indicando o uso da nota da Prova Pátrio Docente porquê secção da seleção.
O Ministério da Ensino (MEC) preparou um guia prático para concordar estados e municípios na uso da prova em seus processos seletivos, principalmente, na elaboração dos seus editais de seleção.
Em 30 de junho, o Inep deve vulgarizar os editais e as vagas disponíveis nas redes públicas de ensino municipal, estadual e distrital que aderiram ao uso da prova.
Depois o processo, ops candidatos com formação em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pública poderão se inscrever voluntariamente, em data a ser definida em um horizonte edital do Inep.
Autonomia dos gestores
Os responsáveis pelas secretarias de ensino têm autonomia para usar os resultados obtidos pelos participantes da PND em concursos públicos ou processo seletivo simplificado. A nota pode funcionar porquê mecanismo único classificatório, supressivo ou complementar de seleção dos futuros docentes.
No caso, os estados, municípios e o Região Federalista podem estabelecer outros critérios de recrutamento, porquê prova prática ou de títulos.
Porém, mesmo com a adesão voluntária ao examinação unificado, o gestor de ensino não é obrigado a usar os resultados em todos os seus processos seletivos.
Mais Professores para o Brasil
A Prova Pátrio Docente é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano.
Além de contribuir para que os entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de ensino, o examinação tem o objetivo de ajudar a União, os estados, os municípios e o Região Federalista a formular e estimar as políticas públicas de formação inicial e continuada de professores e permitir a autoavaliação dos participantes da prova.
O governo federalista calcula que o programa atenderá 2,3 milhões de docentes em todo o país com as seguintes iniciativas, além do Enem dos docentes: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
