Maio é considerado como mês das noivas, mas não existe uma única explicação para esta escolha da época do ano para a realização dos casamentos. Entre possíveis razões, estão as temperaturas mais agradáveis, consagração de Nossa Senhora, mãe de Jesus e a influência do Dia das Mães
Mesmo antes de finalizar o mês de maio, o 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Feira de Santana, precisou incluir dias extras para a realização dos casamentos, diante da alta demanda.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a oficial substituta do cartório, Marcella Ataíde Brant, informou que geralmente são realizados entre cinco até seis casamentos às quartas e quintas-feiras no cartório, mas durante este mês, aumentou para 10.
Cartório de Feira de Santana
“Nós notamos aqui no cartório um aumento pela procura para a celebração dos casamentos no mês de maio. Desde o início do mês a gente já teve todas as vagas preenchidas, inclusive tivemos que aumentar um pouco da capacidade, normalmente realizamos casamentos às quartas e quintas-feiras no período da tarde, em torno de cinco, seis casais, e no mês de maio, a gente teve que aumentar essa capacidade realizado em torno de nove, 10 casamentos, e ainda tivemos que abrir datas extras no mês de maio para poder atender a demanda”, informou.
De acordo com Marcella, existem duas etapas para que os noivos se casem no civil.
“O processo de casamento é formado por duas etapas, primeiro a gente tem a etapa da habilitação para o casamento e posteriormente a celebração para o casamento. Na habilitação para o casamento os noivos comparecem no cartório com duas testemunhas munidos da documentação necessária para dar entrada no processo, este processo vai para o Ministério Público para ter o parecer do Ministério Público e retorna para o cartório, após esta liberação do Ministério Público, os nubentes estão aptos para marcar a data da celebração do casamento. A segunda etapa é quando o casamento ele realmente se concretiza, após a habilitação do casamento, os nubentes tem até 90 dias para casar, se não casarem neste período, o processo de habilitação ele é cancelado e terá que dar entrada novamente se desejarem casar posteriormente”, explicou.
Quais são os documentos necessários para dar entrada no cartório?
Ao Acorda Cidade, Marcella Brant explicou que existem documentos específicos para noivos solteiros e noivos divorciados.
Cartório de Feira de Santana
“Se os noivos forem solteiros, é necessário apresentar as certidões de nascimento atualizadas emitidas em no máximo 90 dias, RG, CPF, comprovante de residência de ambos os nubentes, além de duas testemunhas munidas de um documento de identificação com foto. Caso os noivos sejam divorciados, aí é necessário apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio também atualizada. Nós temos o casamento civil e o casamento religioso, vai da opção dos nubentes. Se eles derem entrada no casamento civil, este casamento vai ser realizado no próprio cartório podendo também se for da vontade dos nubentes, pagar uma taxa de diligência, e o juiz de paz vai até o local. Outra possibilidade é o casamento religioso, em que os nubentes dão uma entrada no processo de habilitação da mesma forma que o casamento civil, porém se casam apenas na igreja e trazem o termo de casamento religioso para ser registrado no cartório não havendo neste caso a necessidade de ter a celebração no cartório. Hoje o processo de habilitação para casamento civil é pela tabela do Tribunal de Justiça da Bahia, está custando em torno de R$ 344 e o religioso em torno de R$ 460, lembrando que as pessoas que não têm condições de pagar por este casamento, podem declarar a hipossuficiência no cartório, preencherem um requerimento e é possível conceder a isenção para estas pessoas que não tem condições de pagar pelo casamento”, explicou.
Para marcar a habilitação do casamento, não é necessário agendamento.
Cartório de Feira de Santana
“Aqui em nosso cartório não é necessário realizar agendamento, basta comparecer com a documentação adequada, correta e atualizada, que damos a entrada de segunda a sexta-feira de 8h até às 16 horas durante todo o ano. A celebração do casamento ocorre aqui no cartório normalmente às quartas e quintas-feiras, caso tenha alguma demanda maior, como foi agora no mês de maio, podemos abrir datas extras como por exemplo as sextas-feiras, porém para habilitar, dar entrada no casamento, qualquer dia da semana”, concluiu.
O cartório está localizado na Rua Domingo Barbosa de Araújo, 385.
Fonte: Acorda Cidade
